• Português
  • English
  • Español
Trabalhos técnicos do Encontro Técnico AESabesp

Pesquise abaixo utilizando um filtro. Não use acentuação.

Autores:

    Trabalho(s) do(a) autor(a):

    A regulação dos contratos de parceria público-privada: a experiência da agência reguladora pcj

    Multiplicando os conhecimentos para a gestão das águas-educação ambiental voltada à gestão dos recursos hídricos

    Proposta de constituição de uma agência regional reguladora dos serviços de saneamento básico


    Clique no nome para ver mais...

    Trabalho(s) do(a) autor(a):

    Implantação do projeto de revitalização da sub-bacia do ribeirão quilombo - bacias pcj

    Multiplicando os conhecimentos para a gestão das águas-educação ambiental voltada à gestão dos recursos hídricos

    Proposta de constituição de uma agência regional reguladora dos serviços de saneamento básico


    Clique no nome para ver mais...

    Trabalho(s) do(a) autor(a):

    A regulação dos contratos de parceria público-privada: a experiência da agência reguladora pcj

    Proposta de constituição de uma agência regional reguladora dos serviços de saneamento básico


    Clique no nome para ver mais...

    Trabalho(s) do(a) autor(a):

    Proposta de constituição de uma agência regional reguladora dos serviços de saneamento básico


    Clique no nome para ver mais...

Palavras-chave:

Agência Reguladora PCJ, Regulador do Saneamento, Consórcio Público, , , , ,

Tema:

legislação e regulação

Idioma: Português (BR)

Instituição:

Consórcio PCJ

Departamento:

Secretaria Executiva

Endereço:

Av. São Jerônimo, 3100
Morada do Sol - 13470-310
Americana - SP

Tel: 55 (19) 3475-9400

Fax: 55 (19) 3475-9404

Edição: 2011

 

PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DE UMA AGÊNCIA REGIONAL REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

  • Compartilhe:
    • Fechar

    Enviar este trabalho para um amigo.


      

      Receber uma cópia no meu email

Resumo:

Em atendimento a demandas apresentadas por prefeitos de municípios ligados ao Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Consórcio PCJ, a entidade deliberou por apoiar e promover a constituição de um consórcio público específico, com base na Lei federal nº 11.107/2005, e atuar como ente regulador e fiscalizador da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, em atendimento à Lei federal nº 11.445/2007 Este trabalho apresenta a formatação e as características da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, propostas pelo Consórcio PCJ.



, . PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DE UMA AGÊNCIA REGIONAL REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. In: , São Paulo. Anais. Disponível em: http://evolvedoc.com.br/aesabesp/detalhes-18_proposta-de-constituicao-de-uma-agencia-regional-reguladora-dos-servicos-de-saneamento-basico. Acesso em: 20/09/2024.