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Autores:
- Fabricio Dorado Soler
- Fernanda Vianna Stefanelo
- Tasso Alexandre Cipriano
- Marcela Rey Grandizoli
Trabalho(s) do(a) autor(a):
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Palavras-chave:
Licenciamento Ambiental, EIA, Legislação Ambiental, , , , ,
Tema:
legislação e regulação
Idioma: 
Instituição:
Felsberg e Associados
Departamento:
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Endereço:
Av. Paulista, 1294, 2º Andar
Bela Vista - 01310-915
São Paulo - SP
Tel: +55 (11) 3141-9100
Fax: +55 (11) 3141-9150
Email: fernandastefanelo@felsberg.com.br
Edição: 2012
- Impacto da pnrs para o gerenciamento de cargas aeroportuárias abandonadas
- Avaliação crítica dos custos para emissão das licenças ambientais para estações de tratamento de água e de tratamento de esgoto nas regiões sudeste e sul do brasil
- Proposta de revisão da nbr-9648: estudos de concepção de sistemas de esgotos sanitário com a inclusão da valoração ambiental
- Restauração ecológica no estado de são paulo: orientações, diretrizes e critérios
- Panorama do tratamento de efluentes de suinocultura em minas gerais: tecnologias aplicadas e potencial de aproveitamento energético
ANÁLISE JURÍDICA INTERPRETATIVA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO EIA
Resumo:
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve contemplar alternativas tecnológicas e de localização de projeto, identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais, considerar planos e programas governamentais, visando identificar os impactos ambientais do empreendimento para embasar a tomada de decisão quanto à sua viabilidade ambiental. Ressalta-se que o objeto do presente artigo é destacar a inserção da variável jurídica no EIA, que usualmente se resumia a simples listagem de legislação e atualmente o estudo assegura destaque à análise jurídica interpretativa por meio de considerações específicas e temáticas quanto aos instrumentos legais e normativos ambientais aplicáveis ao empreendimento, no âmbito federal, estadual e municipal.
, . ANÁLISE JURÍDICA INTERPRETATIVA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO EIA. In: , São Paulo. Anais. Disponível em: http://evolvedoc.com.br/aesabesp/detalhes-378_analise-juridica-interpretativa-da-legislacao-ambiental-no-eia. Acesso em: 28/09/2024.