INTERRUPÇÃO NO ANASTECIMENTO, RESSARCIMENTO, RESERVAÇÃO, , , , ,
Sistemas de abastecimento e tratamento de água
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Os sistemas de abastecimento de água historicamente apresentam interrupções no fornecimento de água nos municípios, trazendo diversos malefícios aos usuários, sendo que em alguns casos podem apresentar prejuízos incalculáveis. Assim, verificou-se a oportunidade do desenvolvimento de uma metodologia para o ressarcimento aos usuários por meio de normativas. A agência reguladora partindo da necessidade de apresentar a regulação do ressarcimento justo na relação entre o prestador de serviços e os usuários dos serviços, percebeu a oportunidade de estudo para a análise de dados e de opções possíveis, para subsequente definição do tempo de interrupção, a partir do qual os usuários seriam compensados financeiramente. Portando, chegou-se a uma metodologia que utiliza o tempo de reservação dos sistemas de abastecimento de água, na qual estabelece tempos máximos de desabastecimento sem ressarcimento. Consequentemente, para interrupções no abastecimento maiores que o tempo estabelecido para cada sistema resultam em ressarcimento aos usuários pelo prestador de serviços.
, . DIAGNÓSTICO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DE MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS. In: , São Paulo. Anais. Disponível em: http://evolvedoc.com.br/aesabesp/detalhes-5029_metodologia-para-compensacao-aos-usuarios-pelas-interrupcoes-no-abastecimento-de-agua. Acesso em: 06/10/2024.