O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PARA ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (ESTUDO DE CASO - SESAMM)

Resumo:

A crescente demanda de atendimento das necessidades básicas no país impõe enorme desafio à administração pública que precisa encontrar alternativas para acelerar o desenvolvimento do setor de saneamento, que ficou em segundo plano durante décadas, e desde início dos anos 2000 tornaram-se muito evidentes as desigualdades que vivemos em nosso país. O município de Mogi Mirim experimentou um crescimento de seu PIB em 47% entre os anos de 2003 e 2006, ampliando sua importância no crescimento da região, neste mesmo período o município apresenta um índice de coleta acima de 50% mas zero de tratamento de esgotos. Diante de um cenário de crescimento econômico é fundamental que se encontrem novos modelos que possam colocar o município no caminho do desenvolvimento, universalizando o serviço de tratamento de esgotos em curto período de tempo. Historicamente os investimentos em saneamento são escassos e apresentam baixo nível de eficiência, complementado por dificuldades na elaboração de projetos e gestão, conforme apresentado em relatório do Ministério do Planejamento(1). Diante desse cenário, a administração pública do município de Mogi Mirim desenvolveu em parceria com diversos agentes, um modelo que pudesse ser implementado no município complementando o sistema de coleta, construindo e operando a estação de tratamento de esgotos levando assim o Índice de Tratamento de Esgotos Coletados para níveis compatíveis com seu crescimento, com o menor custo para sua população. Sendo assim, o presente trabalho vem relatar as etapas para execução do modelo aplicado e os resultados alcançados para o município e sua população, passando de zero para 65% de tratamento de esgotos no período de 4 anos, e com 100% dos investimentos privados, mais de R$ 53 milhões.