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Trabalhos técnicos do Encontro Técnico AESabesp

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    Direito ambiental na amazônia legal: aspectos constitucionais e ambientais aplicados ao desmatamento


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    Análise das condições de trabalho de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em belém-pa

    Direito ambiental na amazônia legal: aspectos constitucionais e ambientais aplicados ao desmatamento

    Gestão de dados hidroenergéticos em saneamento: proposição de ferramenta viável para prestadores públicos e de pequeno porte

    Macromedição adequada como ferramenta para gestão das perdas de água

    Saneamento básico e saúde pública: uma análise do bairro montese (belém-pa)


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    Análise dos sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos das cidades de belém e ananindeua - pará

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Palavras-chave:

, , , , , , ,

Tema:

Legislação e regulação

Idioma: Português (BR)

Instituição:

Universidade Federal do Pará

Email: luanaengsamb@gmail.com

Edição: 2016

 

DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA LEGAL: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E AMBIENTAIS APLICADOS AO DESMATAMENTO

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Resumo:

Segundo o Ministério do Meio Ambiente a preocupação com o meio ambiente vem de antes da Constituição Federal de 1988, por exemplo, com o código florestal (lei 4771/65) e a lei de fauna (lei 5197/67).



, . DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA LEGAL: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E AMBIENTAIS APLICADOS AO DESMATAMENTO. In: , São Paulo. Anais. Disponível em: http://evolvedoc.com.br/aesabesp/detalhes-2055_direito-ambiental-na-amazonia-legal-aspectos-constitucionais-e-ambientais-aplicados-ao-desmatamento. Acesso em: 28/09/2024.