Resíduos de Construção e Demolição (RCD): Panorama das áreas de recepção na cidade de Belo Horizonte / MG

Resumo:

O gerenciamento de resíduos sólidos municipais tornou-se mais complexo e dispendioso com o rápido desenvolvimento socioeconômico e o aumento do volume de resíduos. Neste contexto, destacam-se os Resíduos de Construção e Demolição (RCD), tendo em vista que, representam uma grande parcela dos resíduos sólidos gerados no meio urbano. Um dos principais impactos enfrentados pelos municípios em relação aos resíduos da construção civil está associado à disposição irregular das enormes quantidades produzidas e aos gastos por parte da administração pública com modelos de gestão corretivas. Planejar uma estratégia regional sustentável de gerenciamento de resíduos é um passo crítico para os tomadores de decisão. Este estudo busca apresentar o panorama dos atuais locais de recebimento de RCD situados na cidade de Belo horizonte, avaliando sua eficiência na gestão municipal. Para atingir o objetivo proposto foram utilizadas referências baseadas em relatórios da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e também, por meio de pesquisa bibliográfica, realizada em artigos, plano municipal de gestão e legislação vigente. Com base nos resultados obtidos, verifica-se que o município possui boa estrutura destinada para o gerenciamento de RCD, de acordo com as exigências da Resolução CONAMA nº 307/2002, todavia, embora a SLU disponibilize Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) e Estações de Reciclagem de Entulho (ERE) de resíduos da construção civil, ainda é possível constatar diversos locais de disposição de RCD irregulares. Conclui-se que há grande deficiência no que diz respeito as medidas relacionadas à não-geração, à minimização, à disposição e o reaproveitamento do RCD gerado na cidade. Por fim, sugere-se algumas medidas que poderiam ser adotadas para melhoria, sobretudo relacionadas às áreas atuais de recebimento, da gestão de RCD da cidade de Belo Horizonte.