MARCO LEGAL, SANEAMENTO, LEGISLAçãO AMBIENTAL, , , , ,
Legislação e regulação
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O novo marco legal do saneamento, sancionado no mês de julho no ano de 2020 é motivo de discussões no Setor do saneamento, entretanto, serão apresentadas as principais mudanças e compará-las de modo a discutir sobre os benefícios e prejuízos ao setor. Foram analisados, alguns aspectos da regulação da Lei 11.445/2007, que representou um marco regulatório para o setor, e suas implicações para a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico. E como considerações finais serão apresentados pontos interessantes para discussão futura, apresentada neste trabalho (SION, 2020).
, . DISCUSSÕES SOBRE O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO. In: , São Paulo. Anais. Disponível em: http://evolvedoc.com.br/aesabesp/detalhes-4523_discussoes-sobre-o-novo-marco-legal-do-saneamento. Acesso em: 03/07/2024.