UMA CONTRIBUIÇAO À GESTÃO COMPARTILHADA DO SANEAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO - MODELO SISAR

Resumo:

O Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR é um modelo de gestão de saneamento compartilhada dos serviços de saneamento entre a comunidade beneficiária. É formado por uma federação de associações comunitárias. As associações se encarregam da administração local dos sistemas no que diz respeito à leitura dos hidrômetros, fiscalização, operação e distribuição das contas e sua posterior arrecadação. A manutenção e o gerenciamento dos sistemas cabem à federação das associações (o SISAR), que possuí um quadro técnico mínimo para isto. Pode ser considerado uma tecnologia social por incorporar uma abordagem organizacional já adotada em alguns estados brasileiros e no exterior como na Colômbia, com sucesso comprovado. O Vale do Ribeira é a região com menor IDH do estado de São Paulo, e 22 municípios estão inseridos no Programa Vale do Futuro do Governo do Estado. O Vale possuí 66 territórios quilombolas e 10 terras indígenas, com grande diversidade institucional, social, ambiental e cultural. Por apresentarem estas comunidades um arranjo de organização social próprio, este trabalho buscou trazer como referência para esta situação a aplicação do modelo SISAR para o Estado. Apresenta também alternativas de captação de recursos financeiros e possibilidades de estabelecimento de parcerias para implantação do modelo.