OCUPAÇÕES SEM PLANEJAMENTO E SEUS DANOS AOS CORPOS HÍDRICOS DO ENTORNO - ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE

Resumo:

As ocupações sem planejamento têm sido uma preocupação crescente nas áreas urbanas, causando impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. O objetivo desse trabalho foi investigar os danos causados por ocupações de loteamentos localizados próximo de corpos hídricos do entorno de uma área do município de Peruíbe sem redes de esgoto. Por meio de uma revisão bibliográfica e da legislação aplicável, foram abordados conceitos relacionados às ocupações sem planejamento e seus impactos ambientais, além de estudo de caso de monitoramento dos corpos hídricos. A metodologia de pesquisa incluiu a coleta de dados em campo e a análise qualitativa e quantitativa dos dados obtidos. As contribuições deste estudo incluem a identificação dos principais impactos destas ocupações, uma análise da legislação sobre a classificação dos corpos hídricos, bem como a proposição de possíveis medidas de mitigação e boas práticas para o manejo adequado dessas ocupações. Os resultados indicam que os corpos hídricos na região estudada apresentam problemas críticos nos aspectos físicos, químicos e biológicos em comparação com os padrões estabelecidos na legislação vigente. Essa discussão poderá subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes para proteção dos corpos hídricos e promover o desenvolvimento urbano sustentável no município de Peruíbe.