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Autores:
- Leonardo Rodrigues Moreira
- Demétrius Jung Gonzalez
- Franciele Grings dos Santos
- Marlon do Nascimento Barbosa
Trabalho(s) do(a) autor(a):
A regulação do serviço de limpeza programada de tanques sépticos individuais e a universalização do esgotamento sanitárioAs fossas sépticas e o direito econômico
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A regulação do serviço de limpeza programada de tanques sépticos individuais e a universalização do esgotamento sanitárioAs fossas sépticas e o direito econômico
Associação das pressões da rede de distribuição de água com as condições socioeconomicas do município
Avaliação das perdas de água na rede de distribuição utilizando controle estatístico de processo
Diagnóstico do abastecimento de água da zona rural de municípios da bacia hidrográfica do rio dos sinos
Metodologia para compensação aos usuários pelas interrupções no abastecimento de água
Ouvidoria como instrumento de normatização na regulação de saneamento
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Palavras-chave:
FOSSAS SéPTICAS, POLíTICA ECONôMICA, BEM-ESTAR SOCIAL, , , , ,
Tema:
Sistemas de coleta, tratamento de esgotos e reuso
Idioma: 
Instituição:
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
Endereço:
AVENIDA ERNESTO NEUGEBAUER, 1820
HUMAITá - 90250140
PORTO ALEGRE - RS
Tel: (51) 99252-0137
Email: assessoragua@agesan-rs.com.br
Edição: 2023
AS FOSSAS SÉPTICAS E O DIREITO ECONÔMICO
Resumo:
Este artigo tem por objetivo investigar, com base no método de abordagem dedutivo, se, a partir das concepções acerca de política econômica e do Direito Econômico, enquanto instrumentos de transformação da economia, é possível concluir que a adoção das fossas sépticas ambientalmente adequadas, prevista no art. 3º-B, caput, IV da Lei nº 11.445, de 2007, alterada pela Lei nº 14.026, de 2020, é uma política econômica derivada do Direito Econômico, ou não. Para responder à indagação, será utilizado o método de pesquisa teórico e exploratório, com base em pesquisa bibliográfica e documental, abordando concepções genéricas de Direito Econômico e artificialidade da economia, apoiada no elemento volitivo estatal, desenvolvimentismo estatal e bem-estar social, e uma nova forma de planejamento das ações de saneamento com fundamento na sociedade e no cenário econômico brasileiro.
, . AS FOSSAS SÉPTICAS E O DIREITO ECONÔMICO. In: , São Paulo. Anais. Disponível em: http://evolvedoc.com.br/aesabesp/detalhes-4979_as-fossas-septicas-e-o-direito-economico. Acesso em: 20/09/2024.