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Autores:
- LUCAS GABRIEL CAMPOS BALOG
- JULIANA NÁDIA DA SILVA
- EDISNALDA AGUIAR FROTA NASCIMENTO
- TONY ANDRESON GUEDES DANTAS
- MESSIAS ROMULO RODRIGUES MARQUES
- JOSE EVANDRO PEREIRA RODRIGUES
Trabalho(s) do(a) autor(a):
A governança interfederativa no setor de saneamento: um panorama das legislações estaduaisA regulação econômica discricionária e a contratual: sabesp e contratos patrocinados pelo bndes
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A governança interfederativa no setor de saneamento: um panorama das legislações estaduaisAplicação de ferramentas da qualidade para tratativa de não-conformidades no processo de fluoretação de uma estação de tratamento de água no estado do ceará
Diagnóstico de uma estação de tratamento de água sustentável no interior do ceará
Otimização da produção de água na estação de tratamento - eta jaburu - eficiência operacional e energética
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A governança interfederativa no setor de saneamento: um panorama das legislações estaduaisA percepção dos colaboradores de uma unidade de negócio nas ações desenvolvidas e conceitos relacionados ao combate, controle e gestão de perdas
Análise da redução de perdas de água nos sistemas de distribuição localizados na serra da ibiapaba
Análise das ações de perda real e aparente no índice de perdas na distribuição de água na unidade de negócios da serra da ibiapaba
Diagnóstico de uma estação de tratamento de água sustentável no interior do ceará
Diagnóstico para tomada de ações para redução de perdas em um distrito de medição e controle no municpio de tianguá, ceará
Eficiência energética e segurança hídrica: viabilidade econômica do consumo energético com a instalação de um inversor de frequência
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A governança interfederativa no setor de saneamento: um panorama das legislações estaduaisDiagnóstico de uma estação de tratamento de água sustentável no interior do ceará
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Palavras-chave:
NOVO MARCO LEGAL, REGIONALIZAÇÃO, LEIS ESTADUAIS, , , , ,
Tema:
Legislação e regulação
Idioma: 
Endereço:
RUA MONTE SERRAT, 788, APTO 43
TATUAPé - 03312-000
SãO PAULO - SP
Tel: (11) 93618-3622
Email: lbalog@sabesp.com.br
Edição: 2022
- Os desafios do planejamento em face do novo marco regulatório do saneamento na região metropolitana da baixada santista - são paulo
- Desafios do novo marco legal do setor de saneamento
- A regulação econômica discricionária e a contratual: sabesp e contratos patrocinados pelo bndes
- Analise dos desafios na implementaçao do novo marco regulatorio de saneamento
A GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA NO SETOR DE SANEAMENTO: UM PANORAMA DAS LEGISLAÇÕES ESTADUAIS
Resumo:
No Brasil, existiram dois movimentos recentes de reforma no setor de saneamento. O primeiro em 2007, com a publicação da Lei 11.445, com o intuito de atualizar o marco regulatório da época. O segundo em 2020, com a aprovação do Novo Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026 de 2020), com o objetivo de avançar na universalização dos serviços. Uma das principais alterações advindas do Novo Marco do Saneamento Básico está o estímulo a prestação regionalizada. Nesse sentido, o presente trabalho se propôs a responder as seguintes perguntas, a partir da análise da própria Lei 11.445/07, alterada pela 14.026/20, e das leis estaduais que instituíram a prestação regionalizada: (i) a quem compete a titularidade do serviço?; (ii) como se deram as regionalizações nos estados?; (iii) em termos de governança, os estados ganharam relevância?; e (iv) as normas estaduais trataram do novo papel da ANA? Observou-se que: (i) se a prestação for regionalizada, na prática, a titularidade será da entidade regional; (ii) quatorze estados optaram por Leis Complementares, ou seja, pela regionalização via microrregiões ou regiões metropolitanas. Apenas seis optaram por unidades regionais; (iii) as microrregiões (ou regiões metropolitanas) são mecanismos que, per se, fortalecem os estados. Entretanto, a possibilidade tomar uma decisão de forma isolada ou com baixo apoio, não quer dizer que é politicamente viável fazê-lo – em regra, não o é. Quanto as unidades regionais, não há como falar em aumento de influência do estado a priori, sendo necessária a análise casuística; e (iv) de forma muito interessante, oito estados se preocuparam em ou adotar diretamente as normas de referência da ANA ou em obrigar que a agência reguladora infranacional tenha capacidade de adotá-las.
, . DIAGNÓSTICO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SUSTENTÁVEL NO INTERIOR DO CEARÁ. In: , São Paulo. Anais. Disponível em: http://evolvedoc.com.br/aesabesp/detalhes-4758_a-governanca-interfederativa-no-setor-de-saneamento-um-panorama-das-legislacoes-estaduais. Acesso em: 07/07/2024.