UNIVERSALIZAçãO DE ESGOTO, TANQUE SéPTICO INDIVIDUAL, REGULAçãO, , , , ,
Sistemas de coleta, tratamento de esgotos e reuso
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
AVENIDA ERNESTO NEUGEBAUER, 1820
HUMAITá - 90250140
PORTO ALEGRE - RS
A sanção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico mudou o cenário nacional com o estabelecimento da meta de universalização de 90% do esgotamento sanitário até o ano de 2033. Diante disso, o presente trabalho comparou os estágios de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios regulados pela mesma agência reguladora no Rio Grande do Sul para verificar a hipótese de defasagem na prestação do eixo esgoto, com base no SNIS (ano de 2021) e no diagnóstico do Atlas Esgotos da Agência Nacional de Águas e Saneamento. Além disso, verificou-se o atendimento das metas de universalização do esgotamento sanitário por faixa populacional, bem como níveis de atendimento atingidos com a implantação do serviço de limpeza programada de tanques sépticos individuais. Para tanto, por meio dos indicadores do SNIS, AG001, ES001, AG005, ES004, IN023, IN024 e IN046 foi possível observar, em grande parte da área de estudo, grande desfasagem no atendimento do esgotamento sanitário. É possível constatar, diante da situação atual dos municípios em questão, que a implantação do serviço de limpeza programada de tanques sépticos é uma solução intermediária viável, de custo acessível e ambientalmente adequada com vistas à universalização do atendimento.
, . DIAGNÓSTICO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DE MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS. In: , São Paulo. Anais. Disponível em: http://evolvedoc.com.br/aesabesp/detalhes-4977_a-regulacao-do-servico-de-limpeza-programada-de-tanques-septicos-individuais-e-a-universalizacao-do-esgotamento-sanitario. Acesso em: 08/07/2024.