Descomissionamento de Áreas - Plano para Descomissionamento da EPC/Emissário Saco da Capela - Ilhabela/SP

Resumo:

Para a expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Ilhabela, localizado no Litoral Norte de São Paulo, a Sabesp implantou em 2010 a Estação de Pré-condicionamento Itaquanduba (EPC Itaquanduba); e em 2012 a EPC Saco da Capela, que recebia os esgotos do centro urbano do município, obteve a Licença de Operação, e uma das suas exigências técnicas determinava a apresentação de um Plano de Desativação dessa EPC, que contemplasse a situação ambiental existente, e se fosse o caso, informasse a implementação das medidas de restauração e de recuperação da qualidade ambiental das áreas desativadas ou desocupadas. Para isso, em 2012 o efluente que chegava à EPC foi revertido para a EPC Itaquanduba. Após consulta prévia e orientações da CETESB, a Sabesp elaborou o Plano para Descomissionamento para o empreendimento. Em 2014 a CETESB emitiu ofício aprovando o projeto proposto pela Sabesp. O presente trabalho propõe apresentar as diretrizes adotadas para esse Plano de Desativação da EPC/Emissário Saco da Capela, com base na legislação vigente e no Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da Cetesb.